NacionalSenado Federal
PL 3354/2025
Define objetivos do Dia Nacional da Diálise
A proposta altera a lei que criou o Dia Nacional da Diálise para estabelecer quais são os objetivos das ações que devem ser realizadas nesse dia. Os objetivos incluem conscientizar a população sobre os riscos da doença renal, prevenir a doença e garantir acesso ao tratamento de diálise.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.650, de 23 de agosto de 2023, para definir os objetivos das ações a serem desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise.
AutorLaura CarneiroAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3354/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 18/03/2026
- Última movimentação
- 15/09/2026
- Classificação
- Data ComemorativaSaúde Pública
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