NacionalSenado FederalTramitação encerrada
PL 6554/2019 (Substitutivo-CD)
Amplia prevenção de cânceres para mulheres no SUS
A proposta muda a lei que trata da prevenção de cânceres em mulheres no Sistema Único de Saúde. Ela amplia o atendimento para incluir prevenção integral de cânceres do colo uterino, de mama e colorretal, garantindo que mulheres tenham acesso a procedimentos de acompanhamento e tratamento médico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, para dispor sobre a atenção integral à mulher na prevenção dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6554/2019 (Substitutivo-CD)
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Última movimentação
- 10/05/2022
- Classificação
- Saúde
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