NacionalCâmara dos Deputados
PDL 604/2026
Renova permissão de rádio FM em Cajobi
A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (FM Jardim de Cajobi) continuar transmitindo no município de Cajobi, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Jardim de Cajobi Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cajobi, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 604/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/06/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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