NacionalCâmara dos Deputados
PL 351/2026
Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional da Inclusão Digital, a ser celebrado, anualmente, no dia 27 de março, em todo o território nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 351/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 05/02/2026
- Última movimentação
- 14/08/2026
- Classificação
- Ciência, Tecnologia e InovaçãoComunicaçõesHomenagens e Datas Comemorativas
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