NacionalSenado Federal
PL 3311/2025
Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão…
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional do Metano Zero (MetanoZero), estabelece diretrizes para integração das políticas nacionais de gestão de resíduos com produção de energia renovável, altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3311/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 08/07/2025
- Última movimentação
- 17/07/2026
- Classificação
- EnergiaResíduos SólidosDesenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
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