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PL 2798/2022

Reforça diretrizes para educação no campo

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para estabelecer ou reforçar regras específicas sobre educação nas áreas rurais. Afeta estudantes, escolas e políticas educacionais em regiões do campo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a educação do campo.

AutorSenado Federal - Flávio ArnsAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 2798/2022
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Tramitando em Conjunto
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
14/03/2024
Última movimentação
25/08/2026
Classificação
Educação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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