NacionalCâmara dos Deputados
PDL 658/2026
Renova permissão de rádio em Santa Fé do Sul
A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda.) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Santa Fé do Sul, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 658/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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