NacionalCâmara dos Deputados

PDL 658/2026

Renova permissão de rádio em Santa Fé do Sul

A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda.) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Santa Fé do Sul, em São Paulo. É um ato administrativo de renovação de concessão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Dinâmica de Santa Fé Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 658/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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