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PDL 353/2026
Brasil e Portugal cooperam contra crime organizado e terrorismo
O Brasil vai assinar um acordo com Portugal para trabalhar junto na investigação e no combate ao crime organizado internacional e ao terrorismo. Os dois países vão compartilhar informações e coordenar ações policiais e de segurança contra essas ameaças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa no Domínio da Investigação e Combate à Criminalidade Organizada Transnacional e ao Terrorismo, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2025.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 353/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaRelações Internacionais e Comércio Exterior
Documentos e fontes
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