NacionalCâmara dos Deputados

PL 2259/2024

Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.

Ementa oficial

Confere ao Município de Pacajus, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Castanha de Caju.

AutorSenado Federal - Eduardo GirãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 2259/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação
30/09/2024
Última movimentação
16/07/2026
Classificação
Homenagens e Datas Comemorativas
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