NacionalCâmara dos Deputados
PL 5077/2026
Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ementa oficial
Confere o título de Capital Nacional do Pêssego de Mesa ao Município de Pinto Bandeira, no Estado do Rio Grande do Sul.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5077/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 14/08/2026
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasAgricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
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