NacionalSenado Federal
PDL 526/2024
Renova permissão de rádio em Arapoema
A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Raja - Rádio Jornal de Arapoema) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Arapoema, no Tocantins. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 526/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Apresentação
- 17/06/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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