NacionalSenado Federal

PDL 526/2024

Renova permissão de rádio em Arapoema

A proposta aprova a renovação da permissão para uma rádio local (Raja - Rádio Jornal de Arapoema) continuar transmitindo em frequência modulada no município de Arapoema, no Tocantins. É um ato administrativo de renovação de concessão de serviço de radiodifusão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 526/2024
Casa
Senado Federal
Situação
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Apresentação
17/06/2025
Última movimentação
06/11/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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