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PDL 533/2026

Autoriza rádio a operar em Catanduvas (SC)

A proposta aprova uma permissão para que a empresa Rádio Pinhais Ltda. possa transmitir programação de rádio em frequência modulada (FM) no município de Catanduvas, em Santa Catarina. A decisão afeta a empresa que receberá a autorização e os ouvintes da região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Pinhais Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Catanduvas, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 533/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
28/05/2026
Última movimentação
09/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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