NacionalCâmara dos Deputados
PDL 738/2026
Renova concessão de rádio em Bela Vista (MS)
O Congresso aprova a renovação da autorização para uma rádio local explorar transmissões de FM no município de Bela Vista, no Mato Grosso do Sul. A emissora já operava em onda média e agora continua operando em frequência modulada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Bela Vista Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Bela Vista, Estado do Mato Grosso do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 738/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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