NacionalCâmara dos Deputados

PDL 633/2026

Autoriza rádio comunitária em Canapi (AL)

A proposta aprova uma autorização para que uma associação comunitária local possa operar uma rádio comunitária no município de Canapi, em Alagoas, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Canapi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canapi, Estado de Alagoas.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 633/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
ComunicaçõesDireitos Humanos e Minorias
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%