NacionalCâmara dos Deputados

PDL 667/2026

Autoriza rádio comunitária em Nobres (MT)

A proposta aprova uma autorização para a Associação Rota das Águas operar uma rádio comunitária no município de Nobres, em Mato Grosso, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região. Isso afeta os moradores de Nobres que poderão acessar esse serviço de radiodifusão local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que autoriza a Associação Rota das Águas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 667/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/06/2026
Última movimentação
14/07/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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