NacionalCâmara dos Deputados
PDL 667/2026
Autoriza rádio comunitária em Nobres (MT)
A proposta aprova uma autorização para a Associação Rota das Águas operar uma rádio comunitária no município de Nobres, em Mato Grosso, por dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras podem funcionar na mesma região. Isso afeta os moradores de Nobres que poderão acessar esse serviço de radiodifusão local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Rota das Águas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nobres, Estado de Mato Grosso.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 667/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
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