NacionalCâmara dos Deputados
PL 496/2026
Programa de tutoria intensiva nas escolas
A proposta cria diretrizes nacionais para um programa de tutoria intensiva — aulas de reforço focadas — nas escolas de educação básica (fundamental e médio). O objetivo é ajudar alunos com defasagem de aprendizado a recuperar conteúdos que não dominaram. Afeta alunos que precisam de apoio e as redes de ensino que implementarão o programa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 496/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 11/02/2026
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Educação
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