NacionalCâmara dos Deputados

PL 496/2026

Programa de tutoria intensiva nas escolas

A proposta cria diretrizes nacionais para um programa de tutoria intensiva — aulas de reforço focadas — nas escolas de educação básica (fundamental e médio). O objetivo é ajudar alunos com defasagem de aprendizado a recuperar conteúdos que não dominaram. Afeta alunos que precisam de apoio e as redes de ensino que implementarão o programa.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Estabelece diretrizes nacionais para a implementação do programa de tutoria intensiva e recomposição estruturada de aprendizagens na educação básica.

Ficha oficial

Identificação
PL 496/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
11/02/2026
Última movimentação
11/08/2026
Classificação
Educação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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