NacionalSenado Federal
PDL 408/2022
Renova autorização de rádio comunitária em Ouro Fino
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação local continuar operando uma rádio comunitária no município de Ouro Fino, em Minas Gerais. A rádio é usada para transmitir programação de desenvolvimento artístico e cultural da comunidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 408/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Apresentação
- 15/12/2024
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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