NacionalCâmara dos Deputados

PDL 727/2026

Renova concessão de TV em Jaú (SP)

A proposta aprova a renovação da permissão que a empresa TV Stúdios de Jaú tem para operar uma emissora de televisão no município de Jaú, em São Paulo. É um ato administrativo que mantém a empresa autorizada a transmitir naquele local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Stúdios de Jaú S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Jaú, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 727/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Parecer
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
02/07/2026
Última movimentação
21/08/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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