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MPV 1344/2026
Abre 10 bilhões para subsídio de diesel
A proposta autoriza o governo a usar 10 bilhões de reais extras do Orçamento para subsidiar — ou seja, reduzir o preço — do óleo diesel. O objetivo é baratear o combustível, principalmente para o transporte rodoviário. O dinheiro sai do Tesouro Nacional sem ter sido orçado inicialmente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para os fins que especifica.
AutorPoder ExecutivoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- MPV 1344/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Perdeu a Eficácia
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 62, CF)
- Apresentação
- 19/03/2026
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e Orçamento
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