NacionalSenado Federal
PDL 437/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Fronteira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio FM Fronteira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Três Barras, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 437/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Apresentação
- 03/09/2025
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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