PL 1/2024
Aumenta compra de alimentos da agricultura familiar nas escolas
A proposta muda a lei que rege a alimentação escolar para reforçar que as escolas comprem uma porcentagem mínima de alimentos de pequenos agricultores. O dinheiro vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que financia o programa de merenda nas escolas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 01/01/2024
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Agropecuária e AbastecimentoEducação Básica
Documentos e fontes
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