NacionalCâmara dos Deputados
PL 3819/2021
Cria Dia Nacional de Homenagem às Vítimas da Covid-19
A proposta estabelece um dia do calendário nacional dedicado a homenagear as pessoas que morreram durante a pandemia de covid-19. É uma data comemorativa sem efeitos práticos sobre leis, orçamento ou políticas públicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Dia Nacional em Homenagem às Vítimas da Covid-19.
AutorSenado Federal - CPI da PandemiaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 3819/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 18/11/2021
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Homenagens e Datas ComemorativasSaúde
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