NacionalCâmara dos Deputados
PL 5026/2025
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do…
Ementa oficial
Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5026/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 07/10/2025
- Última movimentação
- 10/08/2026
- Classificação
- Direito e Defesa do ConsumidorDireitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer
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