NacionalCâmara dos Deputados

PL 5026/2025

Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do…

Ementa oficial

Dispõe sobre a instalação de salas sensoriais em arenas desportivas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências

Ficha oficial

Identificação
PL 5026/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
07/10/2025
Última movimentação
10/08/2026
Classificação
Direito e Defesa do ConsumidorDireitos Humanos e MinoriasEsporte e Lazer
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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