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PDL 559/2025
Renova autorização de rádio comunitária em Paulo Bento
A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação cultural operar uma rádio comunitária no município de Paulo Bento, no Rio Grande do Sul, por dez anos. A rádio poderá transmitir sem ter exclusividade no serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Paulo Bento para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulo Bento, Estado do Rio Grande do Sul.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 559/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 15/08/2025
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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