NacionalSenado Federal
PL 127/2024
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
AutorAndré JanonesAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 127/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 21/04/2025
- Última movimentação
- 03/08/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaIdosos
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