NacionalSenado Federal
PL 127/2024
Cria programa de saúde mental para idosos
A proposta altera a lei que protege idosos para criar um programa específico de saúde mental para essa população no Sistema Único de Saúde. O programa atenderia idosos que precisam de cuidados psicológicos e psiquiátricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para dispor sobre a criação de programa de saúde mental direcionado à população idosa.
AutorAndré JanonesAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 127/2024
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 21/04/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Saúde PúblicaIdosos
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