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PL 5002/2020
Cria núcleo especializado para atender pessoas com deficiência no SUS
A proposta cria um núcleo especializado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender pessoas com deficiência. Hospitais públicos, filantrópicos e privados que trabalham com o SUS teriam que oferecer esse atendimento humanizado e especializado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Núcleo Especializado de Atendimento para as pessoas com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5002/2020
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/10/2020
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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