NacionalCâmara dos Deputados
PDL 645/2026
Renova concessão de rádio em Lauro Muller (SC)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa explorar uma estação de rádio no município de Lauro Muller, em Santa Catarina. A empresa poderá continuar transmitindo em frequência modulada (FM) naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à B.F.L.S. Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 645/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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