NacionalCâmara dos Deputados
PL 5533/2019
Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providências
Ementa oficial
Institui no calendário Oficial de Eventos Nacional, o Dia Nacional da Mulher Evidência e dá outras providências
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5533/2019
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 15/10/2019
- Última movimentação
- 27/10/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasHomenagens e Datas Comemorativas
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