NacionalCâmara dos Deputados
PL 1423/2026
Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia…
Ementa oficial
Autoriza o Instituto Intelectual, Cultural, Psicossocial e Educacional da Marinha Mercante Sustentável Mar Azul, nome fantasia Instituto Cultural Marinha Mercante – IC, CNPJ nº 64.405.784/0001-10 a instituir e conceder 14 medalhas honoríficas destinadas a homenagear personalidades que se destacaram no setor offshore e transporte marítimo, na prestação de serviços marítimos e offshore ou na colaboração para o desenvolvimento da Marinha Mercante Nacional, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1423/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 26/03/2026
- Última movimentação
- 12/08/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoEnergia, Recursos Hídricos e MineraisHomenagens e Datas ComemorativasIndústria, Comércio e ServiçosTrabalho e EmpregoViação, Transporte e Mobilidade
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