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PL 4392/2025

Reforça proteção do Pantanal entre planalto e planície

A proposta altera a lei que regulamenta o uso e a proteção do Pantanal, um bioma brasileiro. O objetivo é fortalecer as medidas que protegem a integração entre o planalto (terras altas) e a planície (terras baixas) do Pantanal, afetando como se pode usar a terra, preservar a vegetação e gerenciar os recursos hídricos nessa região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.

Ficha oficial

Identificação
PL 4392/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
02/09/2025
Última movimentação
20/03/2026
Classificação
Defesa e SegurançaEconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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