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PL 4392/2025
Reforça proteção do Pantanal entre planalto e planície
A proposta altera a lei que regulamenta o uso e a proteção do Pantanal, um bioma brasileiro. O objetivo é fortalecer as medidas que protegem a integração entre o planalto (terras altas) e a planície (terras baixas) do Pantanal, afetando como se pode usar a terra, preservar a vegetação e gerenciar os recursos hídricos nessa região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera o Estatuto do Pantanal, que dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal, para reforçar as medidas de proteção à integração entre planalto e planície.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4392/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 02/09/2025
- Última movimentação
- 20/03/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaEconomiaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelTurismo
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