PDL 870/2025
Renova concessão de rádio FM em São Marcos (RS)
A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Diplomata Ltda. continue operando uma estação de rádio FM no município de São Marcos, no Rio Grande do Sul, por mais dez anos. A empresa poderá transmitir nesse período, mas outras rádios também podem operar na mesma frequência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga conferida à Rádio Diplomata Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de São Marcos, estado do Rio Grande do Sul.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 870/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 22/10/2025
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.