NacionalSenado Federal
PDL 392/2022
Renova autorização de rádio comunitária em Guaraciama
A proposta aprova a renovação da autorização para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Guaraciama, em Minas Gerais. A rádio já tinha permissão anterior e agora essa permissão é renovada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraciama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 392/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 15/12/2024
- Última movimentação
- 08/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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