Autoriza rádio comunitária em Pilões (RN)

A proposta aprova uma autorização para a Associação Agrocultural de Pilões operar uma rádio comunitária no município de Pilões, no Rio Grande do Norte, por dez anos. A rádio poderá transmitir para a comunidade local sem ter exclusividade sobre o serviço.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.