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PDL 114/2026
Renova concessão de TV em Foz do Iguaçu
A proposta aprova a renovação do direito da empresa TV Cataratas LTDA. de continuar operando uma emissora de televisão no município de Foz do Iguaçu, no Paraná. Sem essa renovação, a empresa teria que parar suas atividades quando o contrato anterior vencesse.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Cataratas LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 114/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 12/03/2026
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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