NacionalSenado Federal

PL 731/2025

Inclui inteligência artificial no currículo escolar

A proposta adiciona inteligência artificial como disciplina obrigatória nas escolas de ensino fundamental e médio. Alunos aprenderão sobre como funcionam sistemas de IA, seus usos e impactos. A mudança afeta todas as escolas públicas e privadas do país.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inteligência artificial como componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

Ficha oficial

Identificação
PL 731/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
26/02/2025
Última movimentação
25/09/2026
Classificação
Ciência, Tecnologia e InformáticaEducação Básica
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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