NacionalCâmara dos Deputados
PL 596/2026
Extingue contribuição ao INCRA
A proposta elimina uma contribuição que empresas pagam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), órgão responsável por reforma agrária e colonização. Com isso, essas empresas deixariam de repassar esse dinheiro ao instituto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Extingue a contribuição destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 596/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 20/02/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Agricultura, Pecuária, Pesca e ExtrativismoFinanças Públicas e OrçamentoPrevidência e Assistência SocialTrabalho e Emprego
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