PDL 378/2025
Renova autorização de rádio comunitária em São Luiz Gonzaga
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, por mais dez anos. A rádio poderá transmitir, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem funcionar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Amigos de São Luiz Gonzaga para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 378/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/07/2025
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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