NacionalCâmara dos Deputados

PL 2088/2025

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão…

Ementa oficial

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades.

Ficha oficial

Identificação
PL 2088/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
06/05/2025
Última movimentação
27/07/2026
Classificação
Cidades e Desenvolvimento UrbanoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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