PDL 428/2026
Renova autorização de rádio comunitária no Paraná
A proposta renova a permissão para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de São João do Triunfo, no Paraná, por mais dez anos. A rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras emissoras também podem funcionar na mesma localidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Cultural e Artístico da Comunidade de São João do Triunfo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Triunfo, Estado do Paraná.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 428/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 21/05/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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