NacionalSenado Federal
PL 4921/2026
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de…
Ementa oficial
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, sem aumento de despesas.
AutorTribunal Superior do TrabalhoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4921/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Apresentação
- 02/09/2026
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Cargos e Funções PúblicosPoder Judiciário
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