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PDL 820/2026
Renova concessão de rádio em Araguatins (TO)
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa explorar uma estação de rádio FM no município de Araguatins, no Tocantins. A empresa já operava a rádio e agora recebe autorização para continuar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araguatins, Estado do Tocantins.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 820/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 10/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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