PL 4212/2024
Destina 5% do Fundo Amazônia para saúde mental de policiais
A proposta reserva 5% dos recursos do Fundo Amazônia — um fundo para projetos na região amazônica — para programas de saúde mental voltados a policiais, militares e outros profissionais de segurança que trabalham nas fronteiras do Brasil, especialmente na Amazônia Legal. O objetivo é oferecer acolhimento psicológico, prevenir transtornos mentais e promover bem-estar entre esses profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova a destinação de 5% (cinco por cento) dos recursos do Fundo Amazônia para o desenvolvimento de programas de saúde mental destinados aos profissionais das forças de segurança e defesa atuantes nas fronteiras brasileiras, com ênfase nas regiões da Amazônia Legal, visando ao acolhimento, à prevenção de transtornos psicológicos e à promoção do bem-estar mental.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4212/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 31/10/2024
- Última movimentação
- 06/11/2026
- Classificação
- Defesa e SegurançaMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSaúdeTrabalho e Emprego
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