NacionalCâmara dos Deputados
PDL 91/2026
Renova permissão de rádio em Batatais (SP)
A proposta aprova a renovação da permissão para que uma empresa continue operando uma rádio FM na cidade de Batatais, São Paulo. Essa permissão é como uma autorização oficial que expira e precisa ser renovada periodicamente para a empresa manter a rádio no ar.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 91/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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