NacionalCâmara dos Deputados

PDL 91/2026

Renova permissão de rádio em Batatais (SP)

A proposta aprova a renovação da permissão para que uma empresa continue operando uma rádio FM na cidade de Batatais, São Paulo. Essa permissão é como uma autorização oficial que expira e precisa ser renovada periodicamente para a empresa manter a rádio no ar.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e Televisão Educadora, Música e Cultura Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Batatais, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 91/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Recurso
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
04/03/2026
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%