PL 1079/2019
Obriga hospitais a ensinar pais a prevenir morte súbita de bebês
A proposta exige que maternidades e hospitais onde nascem bebês ofereçam aos pais orientação e treinamento sobre como prevenir morte súbita, fazer primeiros socorros em caso de engasgamento, desobstruir as vias aéreas e evitar afogamentos. Afeta pais de recém-nascidos e serviços de saúde que realizam partos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que os serviços de saúde onde o parto for realizado ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita, prestação de primeiros socorros, em casos de engasgamento ou de aspiração de corpo estranho, realização de manobras para desobstrução das vias aéreas e adoção de medidas para prevenção dos afogamentos.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1079/2019
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 16/06/2026
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- SaúdeCrianças e Adolescentes
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