NacionalCâmara dos DeputadosUrgente
PL 5894/2025
Cria plano nacional de cultura para 2025-2035
A proposta estabelece um plano de dez anos com diretrizes e objetivos para a política cultural do país. O plano vai orientar investimentos, ações e prioridades do governo na área de artes e cultura até 2035.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
AutorPoder ExecutivoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5894/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 18/11/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
- Classificação
- Administração PúblicaArte, Cultura e ReligiãoDireitos Humanos e Minorias
Documentos e fontes
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