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PDL 151/2026

Renova permissão de rádio FM em Irineópolis (SC)

A proposta aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM (frequência modulada) no município de Irineópolis, em Santa Catarina. A empresa GTOLL Telecomunicações continua autorizada a transmitir naquela região.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GTOLL Telecomunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 151/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
18/03/2026
Última movimentação
16/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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