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PDL 151/2026
Renova permissão de rádio FM em Irineópolis (SC)
A proposta aprova a renovação da autorização para uma empresa operar uma estação de rádio FM (frequência modulada) no município de Irineópolis, em Santa Catarina. A empresa GTOLL Telecomunicações continua autorizada a transmitir naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à GTOLL Telecomunicações Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irineópolis, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 151/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/03/2026
- Última movimentação
- 16/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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