PDL 113/2026
Renova concessão de rádio AM em Osasco
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa continuar operando uma rádio AM (aquela que transmite em frequência de onda média) na cidade de Osasco, em São Paulo. A rádio tem transmissão nacional e vem operando com essa concessão desde antes, apenas mudando de proprietária ao longo do tempo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Autonomista de Radiodifusão Ltda., posteriormente transferida à Rádio Nossa Osasco Ltda., atualmente denominada Rádio Terra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito nacional, no Município de Osasco, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 113/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 12/03/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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