Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Ficha oficial

Identificação

PL 1965/2026

Casa

Câmara dos Deputados

Situação

Aguardando Parecer

Regime de tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Apresentação

23/04/2026

Última movimentação

11/09/2026

Classificação

Arte, Cultura e ReligiãoHomenagens e Datas Comemorativas