NacionalCâmara dos Deputados
PDL 694/2024
Renova concessão de rádio em Caxias (MA)
O Congresso aprova a renovação da permissão que a Rádio Interior Ltda. tem para operar uma emissora de rádio FM no município de Caxias, no Maranhão. A empresa continua autorizada a transmitir naquela região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Interior Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Caxias, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 694/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2024
- Última movimentação
- 18/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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