NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário

PDL 432/2026

Renova autorização de rádio comunitária em Seara (SC)

A proposta renova a permissão para uma associação comunitária de Seara, em Santa Catarina, continuar operando uma rádio comunitária pelos próximos dez anos. A rádio poderá transmitir na região, mas sem exclusividade — outras rádios comunitárias podem também funcionar lá.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Seara para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Seara, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 432/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Art. 223 - CF
Apresentação
21/05/2026
Última movimentação
16/09/2026
Classificação
Comunicações
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Vote neste tema

Entre para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.

Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%